AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

www.gabloklatam.com

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I. INFORMAÇÕES GERAIS

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, a seguinte informação geral neste site é fornecida abaixo. :

A propriedade deste site, www.gabloklatam.com, (doravante, Site) é detida por: , munido de NIF: B-72569627 e registrado em: Registro Mercantil de Barcelona com os seguintes dados cadastrais: Volume 48483, Folha 23 , Folha 585453, Registro 1, cujo representante é: GABLOK LATAM SL, e cujos dados de contato são:

Endereço: Manuel de Falla 38, 2-4, Barcelona, Espanha

Telefone de contato: 639364162

E-mail de contato: info@gabloklatam.com

 

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O objeto das condições: O Site

O objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e uso do Site. Para efeito destas Condições, um Site será entendido como: a aparência externa das interfaces de tela, tanto estática quanto dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que oferece aos Usuários (doravante, Serviços).

A GABLOK LATAM reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incluídos. O Usuário reconhece e aceita que a qualquer momento o GABLOK LATAM poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que estejam integrados ao Site ou acesso a eles.

O acesso ao Site por parte do Utilizador é gratuito e, regra geral, é gratuito sem que o Utilizador tenha de pagar qualquer contrapartida para poder usufruir do mesmo, exceto no que se refere ao custo da ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo acesso. prestador que o Utilizador tenha contratado.

A utilização de qualquer um dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser efetuada mediante prévia subscrição ou registo do Utilizador.

O usuário

O acesso, navegação e utilização do Site, bem como dos espaços habilitados para interação entre os Usuários, e entre o Usuário e o GABLOK LATAM, como comentários e/ou espaços para blogs, confere a condição de Usuário, razão pela qual eles aceitam, a partir do momento em que se inicia a navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como suas modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visitar o Site.

O Site GABLOK LATAM oferece uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade de fazer uso correto do Site. Esta responsabilidade se estenderá a:

• Uma utilização das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela GABLOK LATAM sem que seja contrária ao disposto nestes Termos, à Lei, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar lesão de direitos de terceiros ou a operação do próprio site.

• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários emitidos pela GABLOK LATAM para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente a GABLOK LATAM sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nos referidos formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, em para proceder ao seu imediato cancelamento.

Em qualquer caso, o GABLOK LATAM não se responsabilizará pelas opiniões expressas pelos Usuários por meio de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação que possam existir.

O mero acesso a este Site não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a GABLOK LATAM e o Usuário.

Sempre em conformidade com a legislação vigente, este Site GABLOK LATAM é dirigido a todas as pessoas, independentemente de sua idade, que possam acessar e/ou navegar pelas páginas do Site.

 

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO WEBSITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A GABLOK LATAM não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site, nem dos Conteúdos ou Serviços. A GABLOK LATAM fará todo o possível para o bom funcionamento do Site, porém, não se responsabiliza ou garante que o acesso a este Site não seja ininterrupto ou livre de erros.

Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software que pode ser acessado através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema de computador do Usuário (software e hardware). Em nenhum caso a GABLOK LATAM será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação e uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, aqueles causados a sistemas de computador ou aqueles causados pela introdução de vírus.

A GABLOK LATAM não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos usuários devido ao uso indevido deste Site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma pelas quedas, interrupções, falta ou defeito de telecomunicações que possam ocorrer.

O texto oficial é a versão em espanhol do site. Quaisquer discrepâncias ou diferenças criadas na tradução não são vinculativas e não têm efeito legal para fins de conformidade ou aplicação. Caso surja alguma dúvida com relação à precisão das informações contidas no site traduzido, consulte a versão em espanhol do site, que é a versão oficial.

 

4. POLÍTICA DE LINKS

Informa-se que o Site GABLOK LATAM disponibiliza ou poderá disponibilizar aos Usuários meios de link (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e buscadores que permitam aos Usuários acessar websites pertencentes e/ou administrados por terceiros .

A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site tem por objetivo facilitar a busca e o acesso dos Usuários às informações disponíveis na Internet, sem que isso seja considerado uma sugestão, recomendação ou convite para visitá-los.

A GABLOK LATAM não oferece ou comercializa, por si ou por meio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sites vinculados.

O GABLOK LATAM oferece conteúdo patrocinado, anúncios e/ou links afiliados. As informações que aparecem nesses links de afiliados ou nos anúncios inseridos são fornecidas pelos próprios anunciantes, portanto a GABLOK LATAM não se responsabiliza por possíveis imprecisões ou erros que os anúncios possam conter, nem garante de forma alguma a experiência, integridade ou responsabilidade dos os anunciantes ou a qualidade de seus produtos e/ou serviços.

Da mesma forma, não garantirá a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade que possam ser acessados por meio dos links.

A GABLOK LATAM em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros websites, nem aprovará, examinará ou endossará os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sites vinculados.

A GABLOK LATAM não assume qualquer responsabilidade por danos que possam ser causados pelo acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sites não administrados pela GABLOK LATAM e que estejam vinculados neste Site. .

O Usuário ou terceiro que fizer um hiperlink de uma página web de outro site diferente para o Site GABLOK LATAM deve saber que:

Não é permitida a reprodução — total ou parcial — de qualquer Conteúdo e/ou Serviços do Site sem a expressa autorização da GABLOK LATAM.

Também não é permitida qualquer declaração falsa, imprecisa ou incorreta no Site GABLOK LATAM, nem em seus Conteúdos e/ou Serviços.

Com exceção do hiperlink, o site no qual o referido hiperlink é estabelecido não conterá nenhum elemento deste site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, a menos que expressamente autorizado pela GABLOK LATAM.

O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre a GABLOK LATAM e o proprietário do site a partir do qual é feito, nem o conhecimento e aceitação da GABLOK LATAM dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos no referido site, e vice-versa. .

 

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A GABLOK LATAM, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, aplicando-se-lhes tanto a regulamentação espanhola e comunitária na matéria, bem como os tratados internacionais relacionados com a matéria e assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo o modo de disponibilizá-los, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização da GABLOK LATAM.

O Usuário se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da GABLOK LATAM. Você pode visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimir, copiar e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, entretanto, não poderá deletar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Site.

Caso o Usuário ou terceiro considere que algum dos Conteúdos do Site constitui uma violação dos direitos de proteção de propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a GABLOK LATAM através dos dados de contato na seção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.

 

VI. AÇÕES LEGAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A GABLOK LATAM reserva-se o direito de propor as ações cíveis ou criminais que julgar necessárias pelo uso indevido do Site e Conteúdos, ou pelo descumprimento destas Condições.

A relação entre o Usuário e o GABLOK LATAM será regida pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos ao foro comum, submetendo-se aos respectivos juízes e tribunais na forma da lei.